Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 70 de 83
- Prorrogação de prazo de homologação de resultado de seleção de professor15 de jun. de 2026
- Cessão de imóvel para Fundação Oswaldo Cruz15 de jun. de 2026
- Homologação de Seleção para Professor Substituto na UFOP15 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus15 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto industrial para empresa na Zona Franca de Manaus15 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto industrial para empresa de tecnologia em Manaus15 de jun. de 2026
- Credenciamento de Estação Experimental para Pesquisa com Agrotóxicos no Mato Grosso15 de jun. de 2026
- Regras da Portaria 72 para Compra com Doação Simultânea no PAA15 de jun. de 2026
- Destituição de membro do Conselho de Administração da HDI Global Seguros15 de jun. de 2026
- Homologação de eleição de administradores da AIG Resseguros Brasil S.A.15 de jun. de 2026
- Certificado de Autorização para Centro de Instrução AVSEC15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano Embrapa-FlexCeres15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Benefícios FITPREV15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Benefícios da ESPN15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Previdência ESPN15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Aposentadoria Previstihl15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Benefícios BD PREVICOKE15 de jun. de 2026
- Aprovação de alterações no Plano de Benefícios AZenprev15 de jun. de 2026
- Aprovação de alteração em convênio de adesão ao Plano Básico de Benefícios III15 de jun. de 2026
- Mudanças em Ex-tarifários de Autopeças15 de jun. de 2026
- Mudanças nos Ex-tarifários para Bens de Capital15 de jun. de 2026
- Seguro de Crédito à Exportação para MPME15 de jun. de 2026
- Análise de Interesse Público em Defesa Comercial15 de jun. de 2026
- Mudanças nas alíquotas de importação de produtos15 de jun. de 2026
- Mudanças nos Ex-tarifários de Bens de Capital15 de jun. de 2026
- Mudanças nos Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações15 de jun. de 2026
- Novas regras para Ex-tarifários de produtos automotivos15 de jun. de 2026
- Desincorporação da Corveta Júlio de Noronha15 de jun. de 2026
- Campanha Nacional de Vacinação contra a Brucelose15 de jun. de 2026
- Recursos federais para recuperação em Relvado15 de jun. de 2026
- Recursos federais para recuperação em Maratá15 de jun. de 2026
- Prorrogação do concurso para professor de Magistério Superior na UFBA15 de jun. de 2026
- Prorrogação de prazo para ações de Proteção e Defesa Civil em Imigrante/RS15 de jun. de 2026
- Prorrogação de prazo para ações de Proteção e Defesa Civil em Caxias do Sul15 de jun. de 2026
- Prorrogação de prazo para ações de Proteção e Defesa Civil em Resplendor15 de jun. de 2026
- Mudança no repasse de recursos para Defesa Civil em Jucuruçu15 de jun. de 2026
- Prorrogação de prazo para ações de Proteção e Defesa Civil em Canoas15 de jun. de 2026
- Auditoria de Créditos de PIS/Pasep e Cofins15 de jun. de 2026
- Equipe de auditoria para créditos de IPI com cessão irregular15 de jun. de 2026
- Recursos federais para recuperação em Veranópolis15 de jun. de 2026
- Recursos federais para recuperação em Buriticupu15 de jun. de 2026
- Homologação de seleção de professores substitutos na UFJF15 de jun. de 2026
- Regras de funcionamento da Ouvidoria da UFRN15 de jun. de 2026
- Regras para Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho na UFRN15 de jun. de 2026
- Regras do Programa de Financiamento às Exportações15 de jun. de 2026
- Autorizações Especiais para Empresas de Saúde15 de jun. de 2026
- Indeferimento de Autorizações de Funcionamento de Empresas pela Anvisa15 de jun. de 2026
- Cancelamento de Autorizações de Funcionamento de Empresas de Saúde15 de jun. de 2026
- Proibição de Suplementos Alimentares da Marca TOP NEW15 de jun. de 2026
- Habilitação de Médico Veterinário para Controle de Brucelose e Tuberculose em Santa Catarina15 de jun. de 2026
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