Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 72 de 83
- PORTARIA N° 715, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- Ética Médica e Vantagens Econômicas14 de jun. de 2026
- Permuta de Cargos no Instituto Brasileiro de Museus14 de jun. de 2026
- Pagamento do Garantia-Safra para agricultores de municípios específicos14 de jun. de 2026
- Prorrogação de edital de seleção no Campus Nova Venécia14 de jun. de 2026
- Prorrogação de prazo para ações de Proteção e Defesa Civil em Cruzeiro do Sul14 de jun. de 2026
- Nomeações autorizadas para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear14 de jun. de 2026
- Código de Cobrança de Créditos do CREFITO-514 de jun. de 2026
- Integração do Município de Pereiras ao Sistema Nacional de Trânsito14 de jun. de 2026
- Integração do Município de Bonfim ao Sistema Nacional de Trânsito14 de jun. de 2026
- Renovação de licença para inspeção veicular em Fortaleza14 de jun. de 2026
- Resultado do 15º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional do Incra14 de jun. de 2026
- Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas14 de jun. de 2026
- Penalidades para empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA14 de jun. de 2026
- Regras para notificação de dispositivos médicos no portal da Anvisa14 de jun. de 2026
- Regras para alterações de produtos de saúde na ANVISA14 de jun. de 2026
- Reorganização de Cargos no Comando da Aeronáutica14 de jun. de 2026
- Cadastro de Aeródromo Privativo no ANAC14 de jun. de 2026
- Credenciamento de examinador para exames de aviação em São José do Rio Preto14 de jun. de 2026
- Cadastro de Aeródromo Privativo no ANAC14 de jun. de 2026
- Atualização do Cadastro de Aeródromo no ANAC14 de jun. de 2026
- Cadastro de Aeródromo Privativo na ANAC14 de jun. de 2026
- Cadastro de Aeródromo Privativo na ANAC14 de jun. de 2026
- Cadastro de Aeródromo Privativo na ANAC14 de jun. de 2026
- Certificado de Organização de Manutenção para ELOAH MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA14 de jun. de 2026
- Revalidação de credenciamento médico para exames aeronáuticos14 de jun. de 2026
- Credenciamento de examinador para cursos de aviação em São José do Rio Preto14 de jun. de 2026
- Regras para título de especialista em Fonoaudiologia14 de jun. de 2026
- Lista de aprovados em seleção de professores substitutos na UFRJ14 de jun. de 2026
- Resultado de seleção para professor substituto na UFRJ14 de jun. de 2026
- Registro de Ata de Assembleia de Acionistas de empresa estrangeira14 de jun. de 2026
- Nomeação de Professores no Colégio de Aplicação da UFSC14 de jun. de 2026
- Mudanças na Ouvidoria do Ministério da Defesa14 de jun. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais14 de jun. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais14 de jun. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais14 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais14 de jun. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal no Estado de Minas Gerais14 de jun. de 2026
- Desativação da 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal14 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Minas Gerais14 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Cancelamento de Habilitação para Controle de Brucelose e Tuberculose em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para controle de brucelose e tuberculose em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para controle de brucelose e tuberculose em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Regras para treinamento náutico na Capitania Fluvial do Pantanal14 de jun. de 2026
- Mudança de nome de filial de empresa estrangeira no Brasil14 de jun. de 2026
- Aumento de capital de filial de empresa estrangeira no Brasil14 de jun. de 2026
- Autorização para filial de empresa estrangeira alterar objeto social no Brasil14 de jun. de 2026
- Autorização para alterações em estatuto de empresa estrangeira no Brasil14 de jun. de 2026
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