Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

O que diz a normativa

Institui a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas para promover a articulação interfederativa e cooperação entre órgãos públicos para garantir direitos humanos das pessoas idosas.

Impacto para o município

órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, instituições públicas e entidades com atuação relacionada à garantia, promoção, proteção ou defesa dos direitos das pessoas idosas.

O que o gestor deve fazer

Verificar requisitos e processo de adesão à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.