Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 71 de 83
- Reconhecimento de Nacionalidade Brasileira15 de jun. de 2026
- Habilitação de médica veterinária para controle de brucelose e tuberculose em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Suspensão de Habilitação para Emissão de GTA em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Cancelamento de Habilitação para Emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Homologação de resultado de seleção para Departamento de Patologia da UFSC15 de jun. de 2026
- Homologação de resultado de seleção para Ciência da Computação na UFSC15 de jun. de 2026
- Homologação de Processo Seletivo na Universidade Federal de Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Homologação de resultado de seleção para professor substituto no CCE UFPI15 de jun. de 2026
- Extinção de concessão de radiodifusão em São Paulo15 de jun. de 2026
- Aplicação de sanções a emissoras de rádio e TV15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para rádio em Ubatuba15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para serviço de radiodifusão em Martinópolis15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para rádio em Boa Vista da Aparecida15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para radiodifusão no Maranhão15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para rádio em Nova Prata15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para Rádio Ourense Ltda.15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para rádio em Araranguá15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para Rádio Atlântida FM em Pelotas15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para rádio em São Miguel do Oeste15 de jun. de 2026
- Portaria nº 57, de 15 de junho de 202615 de jun. de 2026
- Cancelamento de permissão de rádio em Rondônia15 de jun. de 2026
- Extinção de autorização de retransmissão de TV em Maracajá15 de jun. de 2026
- Renovação de outorga para Rádio Imperial FM15 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Revogação de regras para aplicativo de trânsito aduaneiro15 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 806, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- Resolução Nº 80515 de jun. de 2026
- Portaria nº 8.346, de 15 de junho de 202615 de jun. de 2026
- Portaria nº 8.347, de 15 de junho de 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA SOF/MPO Nº 241, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 1.942, de 12 de junho de 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA N° 1.941, de 12 de junho de 202615 de jun. de 2026
- Portaria nº 1.943, de 12 de junho de 202615 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO Nº 12, de 5 de janeiro de 201715 de jun. de 2026
- PORTARIA Nº 7.091, DE 12 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA CNPq Nº 2.807, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.699, DE 9 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- Desapropriação para subestação de energia em Santo Antônio do Pinhal15 de jun. de 2026
- Portaria SAA Nº 626, DE 15 DE junho DE 202615 de jun. de 2026
- Ampliação de serviços de verificação em concessão de rodovia15 de jun. de 2026
- Nova obrigação para concessionária de rodovia15 de jun. de 2026
- Deliberação ANTT Nº 172, DE 12 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA SESAI/MS Nº 438, DE 15 DE junho DE 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- PORTARIA MJSP Nº 1.240, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- Política de Proteção de Dados Pessoais da Advocacia-Geral da União15 de jun. de 2026
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