Diário Oficial da UniãoRadiodifusão

Extinção de concessão de radiodifusão em São Paulo

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Declara extinta a concessão de serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas no Município de São Paulo, outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, devido ao exaurimento dos efeitos e desistência da outorga.

Impacto para o município

Município de São Paulo, empresa RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas.

O que o gestor deve fazer

Comunicar a decisão aos setores competentes e verificar possíveis implicações para a prestação de serviços de radiodifusão no município.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas