Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 73 de 83
- Prazos para monitoramento do Plano Plurianual 2024-202714 de jun. de 2026
- Autorização para filial de empresa estrangeira no Brasil14 de jun. de 2026
- Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil14 de jun. de 2026
- Autorização para Holding Forest International operar no Brasil14 de jun. de 2026
- Avaliação de enzimas para uso em alimentos14 de jun. de 2026
- Aprovação condicional de medicamentos biológicos14 de jun. de 2026
- Decisão sobre pedidos de produtos biológicos14 de jun. de 2026
- Deferimento de petições para produtos biológicos14 de jun. de 2026
- Indeferimento de petições de avaliação de alimentos14 de jun. de 2026
- Deferimento de petições de registro de alimentos14 de jun. de 2026
- Cancelamento de notificações de produtos alimentícios14 de jun. de 2026
- Regras para registro de produtos médicos na Anvisa14 de jun. de 2026
- Regras para carregamento de instruções de uso de dispositivos médicos no portal da Anvisa14 de jun. de 2026
- Indeferimento de petições de produtos para saúde14 de jun. de 2026
- Certificação de Boas Práticas de Fabricação para produtos de saúde14 de jun. de 2026
- Renovação de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para empresas de produtos para saúde14 de jun. de 2026
- Cancelamento de registros de produtos para saúde14 de jun. de 2026
- Produtos de higiene pessoal e cosméticos indeferidos pela ANVISA14 de jun. de 2026
- Cancelamento de processos de produtos de higiene pessoal e cosméticos14 de jun. de 2026
- Revalidação automática de registros de produtos de higiene e cosméticos14 de jun. de 2026
- Avaliação Toxicológica de Agrotóxicos14 de jun. de 2026
- Avaliação Toxicológica de Agrotóxicos14 de jun. de 2026
- Novas regras para demonstrativo de risco operacional14 de jun. de 2026
- Deferimento de petições de medicamentos pela ANVISA14 de jun. de 2026
- Cancelamento de registros de medicamentos pela Anvisa14 de jun. de 2026
- Transferência de titularidade de registro de medicamentos14 de jun. de 2026
- Cancelamento de registros de medicamentos14 de jun. de 2026
- Decisões de Registro de Medicamentos14 de jun. de 2026
- Registros de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes aprovados14 de jun. de 2026
- Suspensão do Chat RFB na 10ª Região Fiscal14 de jun. de 2026
- Designação de servidor para auditoria de pedidos de restituição e compensação14 de jun. de 2026
- Habilitação de empresa para logística reversa de embalagens14 de jun. de 2026
- Prazo de eficácia de resoluções da Comissão de Financiamento Externo14 de jun. de 2026
- Aprovação condicional de petições de medicamentos14 de jun. de 2026
- Aprovação condicional de petições de medicamentos14 de jun. de 2026
- Atualização de produtos de cannabis para uso medicinal14 de jun. de 2026
- Inquérito Civil sobre irregularidades em Organização Social14 de jun. de 2026
- Cancelamento da Carteira de Identidade Nacional14 de jun. de 2026
- Concessão de nacionalidade brasileira por naturalização14 de jun. de 2026
- Cancelamento de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Saúde14 de jun. de 2026
- Certificação de Boas Práticas para Distribuição de Produtos para Saúde14 de jun. de 2026
- Certificação de Boas Práticas de Fabricação para produtos de saúde14 de jun. de 2026
- Certificação de Boas Práticas de Fabricação para empresas de produtos médicos14 de jun. de 2026
- Atualização na Certificação de Boas Práticas de Fabricação da Stryker14 de jun. de 2026
- Reorganização de Funções Comissionadas no TJDFT14 de jun. de 2026
- Renovação de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Saúde14 de jun. de 2026
- Renovação de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para empresas de produtos médicos14 de jun. de 2026
- Renovação de Certificação de Boas Práticas de Distribuição para Produtos de Saúde14 de jun. de 2026
- Registro de produtos fumígenos derivados do tabaco14 de jun. de 2026
- Cancelamento de registros de produtos fumígenos por caducidade14 de jun. de 2026
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