Normativas anteriores com resumo4110 no total · página 75 de 83
- Recurso para Proteção e Defesa Civil em Rosário do Sul11 de jun. de 2026
- Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba11 de jun. de 2026
- Concurso para Magistério Superior na UFSC11 de jun. de 2026
- Lista de Programações do Fundo Nacional de Assistência Social11 de jun. de 2026
- Padronização dos Juramentos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional11 de jun. de 2026
- Reorganização de Funções Comissionadas no Ministério dos Transportes11 de jun. de 2026
- Regras para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente11 de jun. de 2026
- Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Goiás11 de jun. de 2026
- Regras para eleição de Reitor e Vice-Reitor na UFRN11 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de GTA em Minas Gerais11 de jun. de 2026
- Regras para garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas11 de jun. de 2026
- Habilitação de Médico Veterinário para Emissão de GTA em Minas Gerais11 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de GTA em Minas Gerais11 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de GTA em Minas Gerais11 de jun. de 2026
- Suspensão de ensaio clínico de terapia avançada por segurança11 de jun. de 2026
- Regras para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial11 de jun. de 2026
- Planos de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos11 de jun. de 2026
- Medidas contra rotulagem enganosa de alimentos11 de jun. de 2026
- Redistribuição de cargos para o Ministério das Relações Exteriores11 de jun. de 2026
- Regras para Transferências e Dívida Pública11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto de diversificação da Polymax Brasil11 de jun. de 2026
- Aprovação do Projeto Industrial da Positivo Tecnologia11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto para empresa de aço na Zona Franca de Manaus11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto para diversificação de empresa na Zona Franca de Manaus11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto industrial na Zona Franca de Manaus11 de jun. de 2026
- Aprovação de projeto para diversificação de empresa na Zona Franca de Manaus11 de jun. de 2026
- Prorrogação de validade de CNH e Autorização para Conduzir Ciclomotor11 de jun. de 2026
- Habilitação de Médico Veterinário para Diagnóstico de Mormo11 de jun. de 2026
- Autorizações para pesquisas arqueológicas no Brasil11 de jun. de 2026
- Mudanças no Pix Automático11 de jun. de 2026
- Normas para pagamento de diárias e representação no CREF811 de jun. de 2026
- Reestruturação das Unidades Organizacionais da UNIFEI11 de jun. de 2026
- Reorganização das Unidades de Tecnologia da Informação na UNIFEI11 de jun. de 2026
- Reorganização da Estrutura da Universidade Federal de Itajubá11 de jun. de 2026
- Cessão de imóvel da União para preservação do patrimônio histórico em Porto Velho11 de jun. de 2026
- Reorganização de Cargos no Comando da Aeronáutica11 de jun. de 2026
- Autorização para Implantação de Objeto no Espaço Aéreo em Luís Eduardo Magalhães11 de jun. de 2026
- Doação de imóvel da União para regularização fundiária no Amapá11 de jun. de 2026
- Financiamento para mobilidade sustentável em Curitiba11 de jun. de 2026
- Projetos esportivos aprovados para captação de recursos11 de jun. de 2026
- Registro de Gestor de Segurança Privada pela Polícia Federal11 de jun. de 2026
- Regras para ensino semipresencial em escolas de segurança privada11 de jun. de 2026
- Regras para o Fundo de Investimento Imobiliário da União11 de jun. de 2026
- Reorganização de unidades administrativas na Advocacia-Geral da União11 de jun. de 2026
- Alterações na Estrutura da Advocacia-Geral da União11 de jun. de 2026
- Programa de Integridade do IFSertãoPE11 de jun. de 2026
- Mudanças na composição do Comitê de Desenvolvimento de Pessoas no Ministério das Comunicações11 de jun. de 2026
- Alterações no Plano de Contratações Anual da ANTT11 de jun. de 2026
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