Diário Oficial da UniãoIncentivos Fiscais

Aprovação do Projeto Industrial da Positivo Tecnologia

Publicada em 11 de junho de 2026

O que diz a normativa

Define regras para a aprovação do projeto industrial de diversificação da empresa Positivo Tecnologia S.A. na Zona Franca de Manaus

Impacto para o município

Afeta a empresa Positivo Tecnologia S.A. e a Zona Franca de Manaus, com benefícios fiscais previstos no Decreto-Lei nº 288

O que o gestor deve fazer

Verificar as condicionantes e exigências estabelecidas na Portaria para garantir o cumprimento do Processo Produtivo Básico e manter o cadastro regular e atualizado na SUFRAMA

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