Diário Oficial da UniãoVigilância Sanitária

Medidas contra rotulagem enganosa de alimentos

Publicada em 11 de junho de 2026

O que diz a normativa

suspensão da comercialização de um produto devido à informação incorreta sobre a ausência de glúten na rotulagem

Impacto para o município

afeta a empresa Kaza Distribuidora e o produto milho para pipoca da marca Provatti

O que o gestor deve fazer

verificar a rotulagem dos produtos alimentícios para garantir a conformidade com as normas de vigilância sanitária

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas