Diário Oficial da UniãoDireitos da Criança e do Adolescente

Regras para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicada em 11 de junho de 2026

O que diz a normativa

Altera o cronograma das etapas da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Impacto para o município

Afeta o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e as conferências municipais, territoriais ou regionais

O que o gestor deve fazer

Verificar o novo cronograma e se preparar para as conferências municipais, territoriais ou regionais que ocorrerão de fevereiro a 03 julho de 2026 e de novembro a dezembro de 2026

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