Lista de Programações do Fundo Nacional de Assistência Social

O que diz a normativa

Torna pública a lista de programações oriundas de emendas parlamentares ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo.

Impacto para o município

Municípios do Piauí recebem recursos para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com valores que variam de R$ 144.000,00 a R$ 6.013.000,00.

O que o gestor deve fazer

Os gestores municipais devem verificar a lista de programações e os valores destinados ao seu município, e adotar as providências necessárias para o recebimento e utilização dos recursos de acordo com os procedimentos da modalidade de transferência fundo a fundo.

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