Diário Oficial da UniãoNacionalidade

Reconhecimento de Nacionalidade Brasileira

Publicada em 15 de junho de 2026

O que diz a normativa

Declara a reaquisição da nacionalidade brasileira de 12 cidadãos que adquiriram outra nacionalidade.

Impacto para o município

Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento de Migrações, 12 cidadãos brasileiros.

O que o gestor deve fazer

Verificar a lista de cidadãos que readquiriram a nacionalidade brasileira e atualizar registros se necessário.

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