Diário Oficial da UniãoOuvidoria

Mudanças na Ouvidoria do Ministério da Defesa

Publicada em 14 de junho de 2026

O que diz a normativa

Altera regras de funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa, definindo procedimentos para tratamento de manifestações de ouvidoria e apuração de irregularidades

Impacto para o município

Ministério da Defesa, administração central, unidades de ouvidoria e controle interno

O que o gestor deve fazer

Verificar procedimentos internos de ouvidoria e apuração de irregularidades para adequação às novas regras

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