O que diz a normativa
define metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Impacto para o município
entes federativos, orçamento do MDS, UO 55.101, Ação 2798, beneficiários fornecedores, prazo de 12 meses, recursos para regiões com maior presença de povos e comunidades tradicionais
O que o gestor deve fazer
confirmar interesse em executar a modalidade em até 30 dias após a publicação da Portaria
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ver documento oficialAssinantes receberam esta normativa no dia da publicação
Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátisNormativas relacionadas
- Classificação indicativa de obras audiovisuais20 de julho de 2026
- Portaria Nº 1.517 e 1.52320 de julho de 2026
- Resolução CFFa nº 837, de 20 de junho de 202620 de julho de 2026
- Retificação de vigência de portaria do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais20 de julho de 2026
- Suspensão de cassação de autorização de fretamento20 de julho de 2026