Diário Oficial da UniãoCultura

Reconhecimento do Cooperativismo como Cultura Nacional

Publicada em 16 de junho de 2026

O que diz a normativa

Define o reconhecimento do cooperativismo como uma manifestação da cultura nacional e estabelece a obrigação do Estado de garantir e estimular essa prática.

Impacto para o município

Setor cultural e cooperativista, municípios brasileiros, sem prazo específico ou valores financeiros mencionados.

O que o gestor deve fazer

Os gestores municipais podem considerar incluir o cooperativismo em eventos culturais e apoiar a criação de cooperativas locais.

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