- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026
Publica resultado de análise de pedido de readequação de projeto da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.855, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza repasse de recursos financeiros para estados, Distrito Federal e municípios para custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.860, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza repasse de recursos financeiros para estados, Distrito Federal e municípios para custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.909, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para incremento temporário dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
Portaria GM/MS Nº 11.858
Credencia municípios para receber incentivos financeiros federais para equipes de Saúde da Família
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
Habilitação de Centros de Atenção Psicossocial
Habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelecimento de recurso financeiro para municípios
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.854, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza o repasse de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio da Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União02 de jul. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.911, DE 2 DE JULHO DE 2026
Autoriza repasse de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio da Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União01 de jul. de 2026
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026
Torna públicos os códigos homologados de Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.723, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis do SAMU 192 no Rio Grande do Norte e mantém recursos financeiros de R$ 5.847.816,00 anuais para o Estado.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.770, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Autoriza estados, municípios ou Distrito Federal a receber recursos para obras de construção. Foram contemplados dois municípios com um total de R$ 5.470.000,00.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
Portaria GM/MS Nº 11.744/2026
Prorrogação do prazo para municípios implementarem ações de saúde cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
Prorrogação de prazo para implementação de ações de saúde cardiovascular
Prorrogação do prazo para municípios implementarem ações de saúde cardiovascular com incentivo financeiro federal.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.766, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para incremento temporário dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.765, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para incremento temporário dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.979, DE 30 DE ABRIL DE 2026
A portaria credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais para serviços do Programa Academia da Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Foram credenciados municípios de vários estados, com um total de R$ 26,8 milhões para 2026 e R$ 46 milhões para 2027.
- Diário Oficial da União29 de jun. de 2026
Portaria GM/MS Nº 11.729/2026
Torna públicos os códigos homologados de Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- Diário Oficial da União25 de jun. de 2026
Portaria GM/ms Nº 11.707, DE 25 de JUNHO DE 2026
Habilita uma unidade de oncologia em Oliveira, Minas Gerais, e estabelece recurso financeiro anual de R$ 6.420.216,50 para a unidade.
- Diário Oficial da União25 de jun. de 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 60, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares que comprovarem requisitos de integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.638, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS a receber recursos financeiros para contratação de Unidade Móvel de Atenção Especializada.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.668, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receber recursos para construir Unidades Básicas de Saúde.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.666, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para incremento temporário dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- Diário Oficial da União18 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- Diário Oficial da União18 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
- Diário Oficial da União18 de jun. de 2026
Portaria GM/MS Nº 11.608/2026
Renova a qualificação de uma Unidade de Suporte Básico do SAMU em Teresina e mantém recursos financeiros para o Município de Bocaina, no Piauí.
- Diário Oficial da União18 de jun. de 2026
Desabilitação de Unidade de Suporte Básico do SAMU
A portaria desabilita uma Unidade de Suporte Básico do SAMU em Ipuã, SP, e determina a devolução de recursos financeiros repassados. O município terá que devolver R$ 17.062,50 mensalmente, totalizando R$ 204.750,00 anuais.
- Diário Oficial da União18 de jun. de 2026
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.609, DE 18 DE junho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Autoriza estados, municípios e Distrito Federal a receber recursos para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SE/MS Nº 950, DE 16 DE JUNHO DE 2025: o que muda para municípios
Prazo de execução inicialmente aprovado: 18 meses. Prazo de execução solicitado: 22 meses. Resultado: APROVADO COM READEQUAÇÃO DE VALOR/PRAZO.
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Autoriza municípios e o Distrito Federal a receber recursos para construir Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Receba as normativas da sua área em primeira mão
Assinantes recebem alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples assim que a normativa é publicada no Diário Oficial.
Testar 7 dias grátis