Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Institui no SUS uma estratégia nacional para oferecer atendimento em saúde mental e atenção psicossocial por telessaúde a mulheres com 18 anos ou mais em situação de violência ou vulnerabilidades psicossociais.
Impacto: A estratégia amplia o acesso a teleconsultas com profissionais de psicologia, integrada à Atenção Primária, à Rede de Atenção Psicossocial e à rede de proteção, sem substituir os atendimentos presenciais. Prioriza mulheres em territórios remotos, populações vulnerabilizadas e locais com dificuldade de acesso a serviços especializados.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.202, DE 21 DE setembro DE 2026. Consulte a publicação oficial.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.