Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria aprova repasse suplementar de R$ 6.404.675 ao Estado do Pará para comprar medicamentos especializados do SUS no terceiro trimestre de 2026.
Impacto: O recurso considera os registros de março, abril e maio de 2026 e atende à necessidade causada pelo incêndio no almoxarifado estadual.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE setembro DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 6.404.675,97, R$ 2.134.891,99.
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