Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Concede certificação preliminar ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espírito Santo, e ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe.
Impacto: Os hospitais devem comprovar anualmente que mantêm os requisitos da certificação e solicitar o Nível 2 em até 180 dias da publicação. O reconhecimento pleno depende de visita presencial e aprovação dos Ministérios da Saúde e da Educação.
O que a portaria determina
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 78, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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