Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Renova por três anos, a partir da 10ª parcela de 2025, a qualificação da Unidade de Suporte Básico vinculada à Central de Regulação de Belém.
Impacto: Mantém para o município o custeio federal anual de R$ 178.342,32, destinado às ações de média e alta complexidade do SAMU 192.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MS Nº 12.127, DE 26 DE agosto DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 178.342,32.
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