PortariaAmpliação do atendimento de reabilitação para pessoas com

Readequação de projeto do PRONAS/PCD em Salvador

Título oficial: PORTARIA SE/MS Nº 977, DE 26 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 27/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A portaria aprova a readequação financeira do projeto Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência, executado pelas Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo.

Impacto: O valor do projeto passa de R$ 1.464.192,90 para R$ 1.648.405,90, com execução prevista em 24 meses para atender 60 pessoas com autismo, de 2 a 18 anos, no CER II Menino Jesus, em Salvador.

O que a portaria determina

Prazo de execução inicialmente aprovado: 24 meses Valor inicialmente aprovado: R$ 1.464.192,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos).

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.464.192,90, R$ 1.648.405,90.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.

Google · fontes preferidas

Veja o DetectEI em destaque no Google

Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.

Adicionar como fonte preferida

Você pode remover quando quiser nas preferências do Google.