Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Exclui um procedimento, inclui outro para hormonioterapia de câncer de mama em mulheres pré-menopausa e altera ou remove compatibilidades entre procedimentos. O novo procedimento tem valor ambulatorial de R$ 301,50.
Impacto: A mudança afeta serviços e registros de oncologia no SUS, que deverão utilizar as novas regras no SIGTAP, SIA/SUS e SIH/SUS a partir da competência seguinte à publicação.
O que a portaria determina
DURAÇÃO MÁXIMA DE ATÉ 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO, CONSIDERANDO O USO NEOADJUVANTE E/OU ADJUVANTE, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 301,50.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
Google · fontes preferidas
Veja o DetectEI em destaque no Google
Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.
Adicionar como fonte preferidaVocê pode remover quando quiser nas preferências do Google.