Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Renova por três anos, a partir da segunda parcela de 2026, a qualificação da Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre.
Impacto: Mantém para o município o custeio anual de R$ 352.934,40, já incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeitos financeiros desde a segunda parcela de 2026.
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE setembro DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 352.934,40.
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