Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria indefere um projeto do IMIP, em Recife, voltado à ampliação e qualificação do serviço de radioterapia do CACON de Pernambuco no âmbito do PRONON. O projeto previa execução em 24 meses e buscava ampliar o acesso ao tratamento oncológico pelo SUS.
Impacto: Na prática, esse projeto não seguirá aprovado para captação pelo PRONON porque captou recursos abaixo do mínimo exigido. A norma também retira esse projeto de uma portaria anterior que havia tratado de projetos no programa.
O que a portaria determina
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo de execução do projeto: 24 meses.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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