Normativas anteriores com resumo218 no total · página 4 de 5
- Renovação de licença para inspeção veicular11 de ago. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 58711 de ago. de 2026
- Renovação de licença para inspeção veicular em São Paulo11 de ago. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 59211 de ago. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 59311 de ago. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 59411 de ago. de 2026
- Audiência pública sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos11 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 544, de 21 de julho de 202610 de ago. de 2026
- Integração de São Felipe ao Sistema Nacional de Trânsito10 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 225, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Ampliação das atividades de verificação na concessão Rota Agro MT GO10 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 223, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- 3ª revisão extraordinária do pedágio da Ecovias do Cerrado10 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 221, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 220, de 7 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Autorização emergencial para transbordo de cargas em Caracaraí09 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 640, de 7 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 637, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Homologação de pedágio eletrônico no litoral de São Paulo06 de ago. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico free flow na Rodovia Nova 38104 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 621, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Homologação de sistemas de pedágio free flow da Nova 36404 de ago. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico da Rodovia dos Tamoios03 de ago. de 2026
- Autorização para projeto de iluminação nas BR-163/MT e BR-364/MT03 de ago. de 2026
- Autorização de estudo para faixas exclusivas e preferenciais em rodovia mineira03 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 217, de 31 de julho de 202603 de ago. de 2026
- Inclusão de tarifa para uso de áreas no Porto do Itaqui02 de ago. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 54/202602 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 612, de 31 de julho de 202602 de ago. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico da PRVias02 de ago. de 2026
- Homologação do pedágio sem cancela da Ecovias dos Imigrantes02 de ago. de 2026
- Homologação de sistemas de pedágio free flow da EPR Sul de Minas02 de ago. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico no Rodoanel Norte02 de ago. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico da EPR Iguaçu02 de ago. de 2026
- Prorrogação da Audiência Pública nº 02/2026 da ANTAQ02 de ago. de 2026
- Prorrogação da concessão da Malha Centro-Leste30 de jul. de 2026
- 13ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio da Ecovias Minas Goiás30 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT nº 216, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico da EPR Paraná30 de jul. de 2026
- Homologação do pedágio eletrônico da Caminhos da Serra Gaúcha30 de jul. de 2026
- Portaria Senatran nº 603, de 30 de julho de 202630 de jul. de 2026
- Homologação de pedágio eletrônico em rodovias do noroeste paulista30 de jul. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 51, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Adiamento da Audiência Pública sobre o terminal ITJ0128 de jul. de 2026
- Prorrogação de homologação de empresa pela Senatran27 de jul. de 2026
- Deliberação ANTT nº 213, de 24 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria SENATRAN nº 571/202626 de jul. de 2026
- Prorrogação de homologação para curso de trânsito26 de jul. de 2026
- PORTARIA SENATRAN Nº 513, DE 16 DE JULHO DE 202626 de jul. de 2026
- Portaria SENATRAN nº 514/202626 de jul. de 2026
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