Normativas anteriores com resumo218 no total · página 2 de 5
- Credenciamento da IPAG para pagamentos de débitos de trânsito26 de ago. de 2026
- Homologação do sistema VIA MOBILE v.4.026 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 504, de 13 de julho de 202626 de ago. de 2026
- Homologação do Talonário Eletrônico Versão 7.0126 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 540, de 21 de julho de 202626 de ago. de 2026
- Credenciamento de fabricante de placas veiculares26 de ago. de 2026
- Credenciamento da Beeteller para pagamentos de débitos de trânsito26 de ago. de 2026
- Credenciamento de fabricante de placas veiculares26 de ago. de 2026
- Renovação de licença da Mainardes & Gomes Ltda.26 de ago. de 2026
- Integração de Lucianópolis ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Renovação de licença da Inter-Civ Inspeção Automóvel26 de ago. de 2026
- Renovação de licença para inspeção veicular26 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 652, de 12 de agosto de 202626 de ago. de 2026
- Licença para inspeção de segurança veicular26 de ago. de 2026
- Licença para instituição técnica veicular26 de ago. de 2026
- Licença para inspeção de segurança veicular no Rio de Janeiro26 de ago. de 2026
- Portaria SENATRAN nº 664, de 18 de agosto de 202626 de ago. de 2026
- Integração de General Salgado ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Integração de Alto Alegre ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 678, de 20 de agosto de 202626 de ago. de 2026
- Integração de Getulina ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Portaria SENATRAN nº 680/202626 de ago. de 2026
- Integração de Guarantã ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Integração de Iaras ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Integração de Piratininga ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Integração de Santa Lúcia ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Integração de Gália ao Sistema Nacional de Trânsito25 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 672, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 669, de 18 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 673, de 19 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Integração de Alvinlândia ao Sistema Nacional de Trânsito25 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento da Radiomar Eletrônica Naval24 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 236, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Padronização da compensação do desconto de usuário frequente24 de ago. de 2026
- Suspensão de decisão e autorização de linhas rodoviárias24 de ago. de 2026
- Prorrogação de prazo para estudo da BR-116/MG24 de ago. de 2026
- Padronização da compensação por desconto de usuário frequente24 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 240, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 241, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Aditivo ao contrato de concessão da Rodovia Nova 36424 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 242, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 245, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Renovação de credenciamento para cursos marítimos18 de ago. de 2026
- Credenciamento para treinamento de condutores de baleeiras18 de ago. de 2026
- Renovação de credenciamento para cursos marítimos18 de ago. de 2026
- Credenciamento para treinamento de condutores de baleeiras18 de ago. de 2026
- Acordos operacionais na navegação interior18 de ago. de 2026
- Homologação de embarcações da navegação interior18 de ago. de 2026
- Resolução ANTAQ nº 137, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Resolução ANTAQ nº 136, de 17 de agosto de 202618 de ago. de 2026
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