Normativas anteriores com resumo218 no total · página 1 de 5
- Autorização de linha interestadual entre Bahia e São Paulo08 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 271, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Autorização para projeto de duplicação da BR-381/MG08 de set. de 2026
- Transferência da linha Novo Gama a Brasília08 de set. de 2026
- Transferência de linhas semiurbanas entre Goiás e Distrito Federal08 de set. de 2026
- Extinção de autorização de transporte entre Andradas e São João da Boa Vista08 de set. de 2026
- Autorização de linha interestadual entre Goiânia e Três Lagoas08 de set. de 2026
- ANTT nega autorização à Viação Novo Horizonte08 de set. de 2026
- Audiência pública sobre concessão do SAIP Sul-Mirim07 de set. de 2026
- Portaria Senatran nº 694, de 27 de agosto de 202603 de set. de 2026
- Portaria Senatran nº 695, de 28 de agosto de 202603 de set. de 2026
- Portaria Senatran nº 696, de 28 de agosto de 202603 de set. de 2026
- Integração de Balbinos ao Sistema Nacional de Trânsito03 de set. de 2026
- Integração de Platina ao Sistema Nacional de Trânsito03 de set. de 2026
- Integração de Marinópolis ao Sistema Nacional de Trânsito03 de set. de 2026
- Integração de Ribeirão Corrente ao Sistema Nacional de Trânsito03 de set. de 2026
- Portaria Senatran nº 701, de 28 de agosto de 202603 de set. de 2026
- Integração de Pirangi ao Sistema Nacional de Trânsito03 de set. de 2026
- Integração de Pongaí ao Sistema Nacional de Trânsito03 de set. de 2026
- Revisão da tarifa de pedágio da EPR Litoral Pioneiro03 de set. de 2026
- Concessão da Rota 2 de Julho03 de set. de 2026
- Concessão da Rota Agro Central03 de set. de 2026
- Aprovação de audiência pública sobre concessão da BR-116/392/RS03 de set. de 2026
- Autorização emergencial para instalação flutuante provisória03 de set. de 2026
- Autorização emergencial para instalação flutuante provisória03 de set. de 2026
- Negociação sobre encerramento da concessão da BR-04001 de set. de 2026
- ANTT mantém negativa à transferência de linha entre Novo Gama e Brasília01 de set. de 2026
- Revogação de autorização de linha rodoviária interestadual01 de set. de 2026
- Homologação de concessionárias ferroviárias para Sandbox Regulatório01 de set. de 2026
- Seleção de concessionárias para o Sandbox Regulatório do PSI01 de set. de 2026
- 6ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da ANTT 2025/202601 de set. de 2026
- Prorrogação do concurso público da ANTT01 de set. de 2026
- Portaria-DG ANTAQ nº 578, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Reorganização de cargos e funções comissionadas da Antaq01 de set. de 2026
- Audiência pública sobre concessão das rodovias BR-060/153/DF/GO01 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 260, de 1º de setembro de 202601 de set. de 2026
- Alteração do cronograma da Chamada Pública nº 01/2026 da Antaq31 de ago. de 2026
- Credenciamento de fabricante de placas veiculares30 de ago. de 2026
- Homologação do sistema Talonario AMC30 de ago. de 2026
- Integração de Oscar Bressane ao Sistema Nacional de Trânsito30 de ago. de 2026
- Integração de Lavínia ao Sistema Nacional de Trânsito30 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 246, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Cobrança de pedágio eletrônico nas BR-060 e BR-36430 de ago. de 2026
- Audiência pública sobre o sistema Free Flow30 de ago. de 2026
- Cassação das autorizações da Viação Transpiauí São Raimundense30 de ago. de 2026
- Autorização do chamamento público para exploração ferroviária do Corredor Minas-Rio30 de ago. de 2026
- Deliberação ANTT nº 251, de 27 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Regulamento de Outorgas Ferroviárias30 de ago. de 2026
- Integração de Alambari ao Sistema Nacional de Trânsito26 de ago. de 2026
- Portaria Senatran nº 642, de 10 de agosto de 202626 de ago. de 2026
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