Normativas anteriores com resumo131 no total · página 3 de 3
- Deliberação ANTT nº 281/202617 de set. de 2026
- Resolução ANTT nº 6.090/202617 de set. de 2026
- Portaria SENATRAN nº 735/202616 de set. de 2026
- Reconhecimento da AWS Engenharia como entidade especializada15 de set. de 2026
- Renovação de credenciamento para curso marítimo15 de set. de 2026
- Renovação de credenciamento para curso de aviação15 de set. de 2026
- Autorização emergencial para operação temporária em terminal privado no Amazonas14 de set. de 2026
- Deliberação-DG nº 70-ANTAQ, de 13 de setembro de 202614 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 279/202614 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 280/202614 de set. de 2026
- Reajuste tarifário do Porto Organizado de Porto Velho14 de set. de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 65/202613 de set. de 2026
- Correção de deliberação sobre sigilo de informações empresariais13 de set. de 2026
- Alteração do cronograma da Chamada Pública nº 01/2026 da Antaq13 de set. de 2026
- Aprovação de película retrorrefletiva NAVIX10 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 273, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Inclusão do Trevão de Rondonópolis na concessão da BR-163/MT10 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 275, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Transferência da concessão da BR-116/SP/PR10 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 277, de 10 de setembro de 202610 de set. de 2026
- Alteração do processo competitivo da concessão das rodovias BR-163 e BR-23010 de set. de 2026
- Atualização do Estatuto da Auditoria Interna da ANTT10 de set. de 2026
- Autorização de linha interestadual entre Bahia e São Paulo08 de set. de 2026
- Deliberação ANTT nº 271, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Autorização para projeto de duplicação da BR-381/MG08 de set. de 2026
- Transferência da linha Novo Gama a Brasília08 de set. de 2026
- Transferência de linhas semiurbanas entre Goiás e Distrito Federal08 de set. de 2026
- Extinção de autorização de transporte entre Andradas e São João da Boa Vista08 de set. de 2026
- Autorização de linha interestadual entre Goiânia e Três Lagoas08 de set. de 2026
- ANTT nega autorização à Viação Novo Horizonte08 de set. de 2026
- Audiência pública sobre concessão do SAIP Sul-Mirim07 de set. de 2026
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