O que diz a normativa
A norma aprova o reajuste médio de 13,97% nas tarifas do Porto Organizado de Porto Velho, em Rondônia, referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2026.
Impacto para o município
As novas tarifas passam a valer em até 30 dias úteis após a publicação e se aplicam às operações portuárias, como acesso aquaviário e uso de berços. A Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia deve enviar a nova estrutura tarifária à ANTAQ para acompanhamento.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 64
- Órgão emissor
- DELIBERAÇÃO-DG
- Publicação
- 14 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Transporte e Trânsito
Esta deliberação saiu há 7 dias. Assinantes de Transporte e Trânsito souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Autorização emergencial para operação temporária em terminal privado no Amazonas14 de setembro de 2026
- Deliberação-DG nº 70-ANTAQ, de 13 de setembro de 202614 de setembro de 2026
- Deliberação ANTT nº 279/202614 de setembro de 2026
- Deliberação ANTT nº 280/202614 de setembro de 2026
- Deliberação ANTAQ nº 65/202613 de setembro de 2026