O que diz a normativa
A norma renova o credenciamento da empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para oferecer o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação, previsto na NORMAM-104/DPC. Parte das aulas sobre operação de helideques será realizada nas instalações da LIGHTHOUSE-SMS, em Rio das Ostras.
Impacto para o município
A empresa poderá continuar ministrando o curso por 36 meses, com vínculo à Capitania dos Portos de Macaé. A medida tem efeitos administrativos desde 24 de agosto de 2026 e substitui credenciamentos anteriores.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 726
- Órgão emissor
- DPC
- Publicação
- 15 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Transporte e Trânsito
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