O que diz a normativa
A Antaq realizará audiência pública híbrida em 1º de setembro de 2026, às 14h, para receber contribuições sobre os documentos da concessão do canal de acesso ao Porto de Santos.
Impacto para o município
Interessados poderão participar presencialmente em Brasília ou pelo Teams, com inscrição pelo WhatsApp entre 9h e 15h de 31 de agosto de 2026. A audiência será transmitida e gravada no YouTube, sem necessidade de inscrição para acompanhar.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Deliberação
- Número
- 57
- Órgão emissor
- DELIBERAÇÃO-DG
- Publicação
- 11 de agosto de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Transporte e Trânsito
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