Diário Oficial da UniãoTarifas do Porto do Itaqui, no Maranhão

Deliberação ANTAQ nº 54/2026

Publicada em 02 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

Homologa novos itens tarifários padronizados para usos e operações portuárias e atualiza a estrutura tarifária vigente.

Impacto para o município

As tarifas variam conforme o tipo de carga e o porte da embarcação, com valores apresentados entre R$ 0,26 e R$ 2,95. A EMAP deve enviar a tabela atualizada à ANTAQ, e os novos itens entram em vigor em até 30 dias úteis após a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
54/2026
Órgão emissor
DELIBERAÇÃO-DG
Publicação
02 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Transporte e Trânsito

Esta deliberação saiu há 45 dias. Assinantes de Transporte e Trânsito souberam no mesmo dia

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