Diário Oficial da UniãoConcessão ferroviária

Prorrogação da concessão da Malha Centro-Leste

Publicada em 30 de julho de 2026

O que diz a normativa

Aprova ajustes no plano de prorrogação da concessão da Malha Centro-Leste, operada pela Ferrovia Centro-Atlântica.

Impacto para o município

A área responsável deverá adequar a documentação antes de enviar o processo ao Tribunal de Contas da União. A medida vale desde a publicação.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficial

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Deliberação
Número
214
Órgão emissor
ANTT
Publicação
30 de julho de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Transporte e Trânsito

Assinantes receberam esta normativa no dia da publicação

Esta página mostra normativas com mais de 7 dias. Quem assina o DetectEI recebe o alerta no WhatsApp com resumo em linguagem simples no dia em que o ato sai no Diário Oficial.

Testar 7 dias grátis

Normativas relacionadas