Normativas traduzidas para decisão municipal

Impacto: Não há informações suficientes para identificar objetivos, públicos afetados, mudanças, prazos, valores ou repasses.

Impacto: Afeta obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com possíveis implicações financeiras e de prestação de contas

Impacto: A Mostra CineBH passa a ter valor de R$ 2.440.333,25 e o Ecofalante Educação, R$ 635.439,42. Também são aprovados Rádio nas Escolas, Casa 1140 e Art & Surf, com captação de R$ 1.000.000,01, R$ 128.520,00 e R$ 601.218,75, respectivamente, entre 21 de julho e novembro ou dezembro de 2026.

Impacto: Municípios receberão recursos financeiros para custeio de preparação e resposta a emergências em saúde, totalizando R$ 3.219.541,67

Impacto: Afeta gestores do SUS e unidades responsáveis por políticas de saúde, incorporação de tecnologias e planejamento orçamentário

Impacto: Cada Estado e o Distrito Federal podem receber até 2 veículos para fortalecer as instâncias estaduais de governança do SISAN

Impacto: Afeta a cobrança de créditos inscritos na dívida ativa das autarquias e fundações públicas federais

Impacto: Afeta titulares de usinas que atendam a condições específicas, com prazos para adesão e documentação

Impacto: Afeta os participantes do programa, oferecendo bolsas para capacitação e inserção de pessoal qualificado em PD&I no setor empresarial

Impacto: Os responsáveis poderão captar, entre 21 de julho e 31 de dezembro de 2026, até R$ 1.166.130,95 para atividades gratuitas de carnaval, cultura tradicional e balé.

Impacto: Afeta propostas encaminhadas à Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Impacto: Não há informações suficientes para identificar objetivos, públicos afetados, mudanças, prazos, valores ou repasses financeiros.

Impacto: Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional são afetados

Impacto: Gestores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas são afetados por mudanças nos cargos e nas competências da Seção de Proteção de Dados Pessoais.

Impacto: Prorrogação de prazos de captação para projetos culturais específicos.

Impacto: Permite a realização de estudos e pesquisas de interesse público com uso ético da informação

Impacto: A embarcação fica proibida de realizar cruzeiro de pesca por 30 dias, sob pena de cancelamento da autorização de pesca.

Impacto: Projeto Banda de Congo em Barra do Riacho recebe R$ 21.016,07, totalizando R$ 249.964,07 para captar recursos

Impacto: Dois projetos culturais, nas áreas de Artes Cênicas e Música, terão valores reduzidos de R$ 13.992,00 e R$ 41.284,69, respectivamente.

Impacto: Institui apoio financeiro a eventos culturais em diversas áreas, como música, teatro e tecnologia.