Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Estabelece fluxo para acompanhamento e controle da disponibilização de tecnologias em saúde incorporadas no SUS
Impacto: Afeta gestores do SUS e unidades responsáveis por políticas de saúde, incorporação de tecnologias e planejamento orçamentário
O que a portaria determina
Portaria GM/MS Nº 11.981, DE 20 DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.