Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Altera o regimento interno e o quadro de cargos comissionados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, realocando cargos e criando a Seção de Proteção de Dados Pessoais.
Impacto: Gestores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas são afetados por mudanças nos cargos e nas competências da Seção de Proteção de Dados Pessoais.
O que a portaria determina
PORTARIA FUNAI Nº 1.445, DE 15 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.