Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Regulamenta as modalidades, níveis e valores das bolsas do Programa Inova Talentos
Impacto: Afeta os participantes do programa, oferecendo bolsas para capacitação e inserção de pessoal qualificado em PD&I no setor empresarial
O que a portaria determina
A declaração de que trata o inciso III deverá ficar em poder do Coordenador do projeto, a qual deverá ser remetida ao CNPq caso seja solicitada.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.