Radar de atos oficiais
Últimas Portarias publicados
Cada card prioriza o tema concreto do ato. O título oficial continua disponível na página de detalhe para conferência.
- PortariaCrédito Suplementar para o Ministério da Saúde10/07/2026
Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH
Título oficial: Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH: o que muda para municípios
Impacto: R$ 121.000.000
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- PortariaCultura e Audiovisual10/07/2026
PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores de projetos culturais de audiovisual são afetados, com valores que variam de R$ 255,69 a R$ 1.422.757,30 em alterações.
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- PortariaDescentralização de Créditos Orçamentários10/07/2026
PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: O Tribunal de Contas da União e o Ministério das Relações Exteriores são afetados, com prazo para devolução de saldos não comprometidos até 31 de dezembro de 2026.
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- PortariaCultura10/07/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores públicos de saúde não são diretamente afetados.
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- Resumo da rodadaSaúde e outras áreas
Portarias que afetam municípios
Título oficial: Portarias que afetam municípios: resumo de 24/07/2026
Impacto: Mudanças para municípios em diferentes áreas
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- PortariaPrograma Avançar Cidades - Mobilidade Urbana09/07/2026
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Município de Ibiaçá/RS receberá R$ 1.507.323,12 para obras de qualificação viária.
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- PortariaRequisitos fitossanitários para importação de sementes09/07/2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Importadores de sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia devem cumprir novos requisitos.
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- PortariaEducação09/07/2026
PORTARIA Nº 347, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 347, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A instituição credenciada deve realizar o exame ao menos uma vez por ano.
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- PortariaEducação09/07/2026
PORTARIA Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Instituição passa a ofertar exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros.
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- PortariaCredenciamento de Posto Aplicador do Exame Celpe-Bras09/07/2026
PORTARIA Nº 349, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 349, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A instituição credenciada deve aplicar o exame ao menos uma vez por ano para manter o credenciamento.
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- PortariaApoio à Atenção Oncológica09/07/2026
PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SE/MS Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Aprova readequação de valor do projeto 'Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços Oncológicos no SUS' no valor de R$ 3.090.683,00.
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- PortariaEducação09/07/2026
PORTARIA Nº 350, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 350, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Permite que a instituição aplique o exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros, com validade por tempo indeterminado desde que aplique o exame ao menos uma vez por ano.
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- PortariaRequisitos fitossanitários para importação de mudas e09/07/2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Importadores de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China devem cumprir com novos requisitos fitossanitários.
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- PortariaTransferência de recursos para Proteção e Defesa Civil09/07/2026
Portaria nº 2.232, de 7 de julho de 2026
Título oficial: Portaria nº 2.232, de 7 de julho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: O município de Mogeiro/PB receberá recursos para execução de ações de Proteção e Defesa Civil em até 180 dias.
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- PortariaCultura09/07/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 420, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 420, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores públicos de saúde não são diretamente afetados, mas a cultura e o acesso democrático à cultura são promovidos.
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- Resumo da rodadaSaúde
Portarias que afetam municípios
Título oficial: Portarias que afetam municípios: resumo de 20/07/2026
Impacto: Municípios precisam se adaptar às novas regras
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- PortariaSaúde03/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.855, DE 2 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.855, DE 2 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: R$ 1.000.000,00 para o município de Pederneiras, SP.
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- PortariaSaúde03/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.860, DE 2 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.860, DE 2 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Serão repassados recursos para 3 municípios, totalizando R$ 48.047.574,00, para financiar ações de saúde de média e alta complexidade.
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- PortariaAtenção Primária à Saúde03/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.909, DE 2 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.909, DE 2 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Municípios e Distrito Federal receberão recursos financeiros para custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com valores variando de R$ 100.000,00 a R$ 5.452.205,00.
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- PortariaSaúde Mental03/07/2026
Habilitação de Centro de Atenção Psicossocial
Título oficial: Portaria GM/msO Nº 11.874, DE 2 DE julho DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Incorporação do recurso ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do município, com parcelas mensais de R$ 42.994,00
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