PortariaGrupo de Trabalho sobre medicamentos agonistas do receptor

Portaria nº 943, de 24 de agosto de 2026

Título oficial: PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 25/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A norma altera o funcionamento do grupo técnico da Anvisa que discute medicamentos agonistas do receptor de GLP-1.

Impacto: O grupo passa a funcionar por 45 dias a partir da primeira reunião, com possibilidade de prorrogação e participação presencial ou por videoconferência. Membros e convidados devem declarar possíveis conflitos de interesses, manter a confidencialidade e não participar de discussões em que tenham conflito.

O que a portaria determina

PORTARIA N° 943, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.

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