Radar de atos oficiais
Últimas Portarias publicados
Cada card prioriza o tema concreto do ato. O título oficial continua disponível na página de detalhe para conferência.
- PortariaCrédito para empresas afetadas por catástrofes14/07/2026
PORTARIA GM/MDIC Nº 210, DE 14 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA GM/MDIC Nº 210, DE 14 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores públicos e empresas afetadas por catástrofes no Rio Grande do Sul podem acessar crédito com regras específicas.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaCultura14/07/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Nenhum
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaUso de Inteligência Artificial Generativa em atividades14/07/2026
PORTARIA GAB CHEC-MD N° 3.742, de 13 de julho de 2026
Título oficial: PORTARIA GAB CHEC-MD N° 3.742, de 13 de julho de 2026: o que muda para municípios
Impacto: Discentes, docentes, servidores, militares e colaboradores das escolas são afetados, devendo usar IA-G de forma responsável, segura e transparente, com regras para uso relevante e produção acadêmica suportada por IA.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaPrograma de Estruturação Produtiva de Plantas Medicinais,14/07/2026
Portaria MDA nº 99, DE 10 DE JULHO DE 2026
Título oficial: Portaria MDA nº 99, DE 10 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: O programa visa beneficiar agricultores familiares, Povos e Comunidades Tradicionais, com foco em manejo sustentável, valorização de conhecimentos tradicionais e aumento de renda.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- Resumo da rodadaPublicação de portarias com impacto em áreas de saúde e
Portarias que afetam municípios: resumo de 27/07/2026
Impacto: A publicação serve como um alerta rápido para gestores de saúde municipal sobre normas recentes que podem alterar procedimentos, repasses ou obrigações. Como é apenas uma lista de referências, o impacto concreto de cada portaria precisa ser avaliado na norma original.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAgricultura10/07/2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Define áreas de menor risco climático e melhores períodos de semeadura para a cultura do milho no Amapá.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAgricultura10/07/2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Define áreas de menor risco climático e melhores períodos de semeadura para a cultura do milho no estado da Bahia.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAgricultura10/07/2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Título oficial: PORTARIA SPA/MAPA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Define áreas de menor risco climático e melhores períodos de semeadura para o milho no Ceará.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAgricultura10/07/2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Define áreas de menor risco climático e melhores períodos de semeadura para a cultura do milho no Distrito Federal.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAgricultura10/07/2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Título oficial: PORTARIA SPA/MAPA Nº 220, DE 30 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Define áreas de menor risco climático e melhores períodos de semeadura para o milho no Espírito Santo.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaAgricultura10/07/2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Título oficial: PORTARIA SPA/MAPA Nº 221, DE 30 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Define áreas de menor risco climático e melhores períodos de semeadura para o milho no estado de Goiás.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaCrédito Suplementar para o Ministério da Saúde10/07/2026
Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH
Título oficial: Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH: o que muda para municípios
Impacto: R$ 121.000.000
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaCultura e Audiovisual10/07/2026
PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores de projetos culturais de audiovisual são afetados, com valores que variam de R$ 255,69 a R$ 1.422.757,30 em alterações.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaDescentralização de Créditos Orçamentários10/07/2026
PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: O Tribunal de Contas da União e o Ministério das Relações Exteriores são afetados, com prazo para devolução de saldos não comprometidos até 31 de dezembro de 2026.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaCultura10/07/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Gestores públicos de saúde não são diretamente afetados.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- Resumo da rodadaSaúde e outras áreas
Portarias que afetam municípios
Título oficial: Portarias que afetam municípios: resumo de 24/07/2026
Impacto: Mudanças para municípios em diferentes áreas
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaPrograma Avançar Cidades - Mobilidade Urbana09/07/2026
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Município de Ibiaçá/RS receberá R$ 1.507.323,12 para obras de qualificação viária.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaRequisitos fitossanitários para importação de sementes09/07/2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Importadores de sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia devem cumprir novos requisitos.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaEducação09/07/2026
PORTARIA Nº 347, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 347, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: A instituição credenciada deve realizar o exame ao menos uma vez por ano.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.
- PortariaEducação09/07/2026
PORTARIA Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2026
Título oficial: PORTARIA Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios
Impacto: Instituição passa a ofertar exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros.
Ler portariaPara o gestor
Ler resumo completo, fonte oficial e contexto do ato.