O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 9 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.196.167,50, R$ 5.919.984,00, R$ 1.134.898,48, R$ 3.202.080,00, R$ 2.118.164,00, R$ 1.393.256,70, R$ 224.413,75, R$ 1.499.701,50, R$ 1.499.999,38, R$ 459.937,50, R$ 555.761,25, R$ 493.066,04, R$ 293.007,00, R$ 199.650,00, R$ 251.197,87, R$ 295.515,00, R$ 592.069,50, R$ 1.313.843,49, R$ 3.943.189,50, R$ 5.052.187,50, R$ 8.010.098,00, R$ 2.365.655,00, R$ 1.930.978,40, R$ 779.328,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 10/07/2026, 31/12/2026, 30/11/2026.