PortariaCrédito Suplementar para o Ministério da Saúde

Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH

Título oficial: Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH: o que muda para municípios

Publicação oficial em 10/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A portaria autoriza um crédito suplementar de R$ 121.000.000 para o Ministério da Saúde, distribuídos em diversas ações e programas nas áreas de Atenção Especializada à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, e Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde.

Impacto: R$ 121.000.000

O que a portaria determina

Portaria MPO NA 292DE 09 DE JULH. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1,00.

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