O que a portaria determina
PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 11.935,00, R$ 1.105.340,86, R$ 255,69, R$ 199.969,81, R$ 0,01, R$ 496.880,98, R$ 1.422.757,30, R$ 1.810.166,62, R$ 21.382,51, R$ 986.965,16, R$ 925.650,00, R$ 74.052,00, R$ 125.928,01, R$ 353.588,15, R$ 198.990,00, R$ 191.713,50, R$ 338.336,46, R$ 1.395.900,00, R$ 485.063,10, R$ 78.111,66, R$ 359.380,00, R$ 359.857,52, R$ 1.694.400,00, R$ 1.499.308,80, R$ 188.375,00, R$ 349.945,77, R$ 598.886,86, R$ 588.951,00, R$ 199.940,40, R$ 7.540.000,08, R$ 199.717,65, R$ 938.059,65, R$ 782.669,25.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 10/07/2026, 31/12/2026.