- Diário Oficial da União27 de ago. de 2026
Portaria MCID nº 1.117, de 27 de agosto de 2026
Atualiza o procedimento para contratar empreendimentos habitacionais subsidiados em municípios gaúchos que tiveram emergência ou calamidade pública reconhecida em 2024.
- Diário Oficial da União24 de ago. de 2026
Portaria MCID nº 1.097, de 21 de agosto de 2026
Atualiza o cronograma de habilitação das organizações da sociedade civil que atuam como agentes promotores na seleção.
- Diário Oficial da União06 de ago. de 2026
Portaria MCID nº 984, de 6 de agosto de 2026
Define critérios para reconhecer e acompanhar projetos prioritários de habitação social que pretendam captar recursos por meio da emissão de valores mobiliários.
- Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Portaria MCID nº 901, de 28 de julho de 2026
Define os pagamentos à Caixa Econômica Federal pelos serviços financeiros e operacionais prestados na modalidade de melhorias habitacionais.
- Diário Oficial da União15 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 844, DE 15 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de projeto de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União15 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 845, DE 15 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de projeto de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de obras de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA MCID Nº 716, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Divulga resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o Município de Rio Brilhante, MS.
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