Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: O documento reúne links para dez portarias publicadas entre agosto e outubro de 2026. O texto apresentado não detalha os objetivos, regras, mudanças ou medidas previstas em cada norma.
Impacto: Não é possível identificar, a partir do conteúdo fornecido, quais municípios são afetados, nem os procedimentos, prazos, valores ou obrigações estabelecidos.
Saúde
Outras áreas
PORTARIA SESAN/MDS Nº 190, de 9 de outubro de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MCID Nº 1.387, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA MF Nº 3.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria AN/MGI Nº 297, DE 8 DE outubro DE 2026: o que muda para municípios
Portaria SPU/MGI Nº 8.192, DE 30 de setembro de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA SE/MPI Nº 278, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios
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