Normativas traduzidas para decisão municipal

Impacto: O município de Pacajá/PA receberá recursos para ações de resposta em até 180 dias e deverá prestar contas em 30 dias após o término da execução.

Impacto: O município de Marituba/PA receberá recursos para ações de resposta em até 180 dias e deverá prestar contas em 30 dias após o término da execução.

Impacto: O município de Uruará/PA receberá recursos para ações de resposta em até 365 dias e deverá prestar contas em 30 dias após o término da execução.

Impacto: Município de Acará/PA

Impacto: O município de Matias Barbosa/MG receberá recursos para execução de ações de Proteção e Defesa Civil no prazo de 365 dias.

Impacto: Gestores públicos de cultura devem ficar cientes dos projetos aprovados e seus prazos de captação de recursos, que variam de 02/07/2026 a 31/12/2026.

Impacto: Municípios com equipes relacionadas nos Anexos da Portaria receberão incentivos financeiros federais de custeio, totalizando R$ 2.327.250,00 em 2026 e R$ 2.916.000,00, com efeitos financeiros a partir de 04/12 de 2026.

Impacto: O imóvel será utilizado para implantação de redes de saneamento básico, pavimentação, drenagem e iluminação. O prazo para cumprimento dos objetivos é de 450 dias e a cessão de uso terá duração de 20 anos, podendo ser prorrogado.

Impacto: As portarias alteram regras de repasses financeiros, prazos e procedimentos para municípios.

Impacto: A Portaria afeta o Estado do Rio Grande do Norte, que receberá recursos para manutenção do SAMU 192.

Impacto: Regiana dos Santos Moura foi classificada para contratação.

Impacto: O Fundo Nacional de Saúde transferirá recursos para os Fundos de Saúde dos municípios habilitados.

Impacto: Municípios listados têm até 31 de agosto de 2027 para implementar ações de prevenção e controle de doenças cardiovasculares.

Impacto: Municípios listados têm até 31 de agosto de 2027 para implementar ações de prevenção e controle de doenças cardiovasculares.

Impacto: Municípios e Distrito Federal receberão recursos financeiros para custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com valores variando por município, como R$ 1.000.000,00 para Porto Acre e Rio Branco.

Impacto: Municípios e Distrito Federal receberão recursos financeiros para custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, com valores variando de R$ 167.613,00 a R$ 3.100.913,00.

Impacto: Municípios credenciados receberão incentivos financeiros federais para serviços do Programa Academia da Saúde.

Impacto: A partir de dezembro de 2026, municípios com equipes relacionadas nos Anexos da Portaria receberão transferência financeira de R$ 15.750.800,00 em 2026 e R$ 15.077.250,00 em 2027.

Impacto: A consolidação envolve 5.374 entes federativos e está disponível em formato eletrônico no site do Tesouro Transparente.

Impacto: Mudanças para municípios em diferentes áreas, com publicações de portarias específicas.