Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Um conjunto de portarias que alteram e regulamentam regras para municípios, afetando gestores públicos de saúde.
Impacto: As portarias alteram regras de repasses financeiros, prazos e procedimentos para municípios.
Saúde
PORTARIA STN/MF Nº 1.890, DE 26 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.729, DE 26 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 10.979, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (*): o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.765, DE 29 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.766, DE 29 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.746, DE 26 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
Portaria GM/MS Nº 11.744, DE 26 DE junho DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.770, DE 29 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
PORTARIA Nº 27/CTBJ, de 26 de junho de 2026: o que muda para municípios
PORTARIA GM/MS Nº 11.723, DE 26 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios
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