Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais para serviços do Programa Academia da Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Foram credenciados municípios de vários estados, com um total de R$ 26,8 milhões para 2026 e R$ 46 milhões para 2027.
Impacto: Municípios credenciados receberão incentivos financeiros federais para serviços do Programa Academia da Saúde.
O que a portaria determina
PORTARIA GM/MS Nº 10.979, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (*). Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 26.845.000,00, R$ 46.020.000,00.