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PORTARIA GM/MS Nº 11.723, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA GM/MS Nº 11.723, DE 26 DE JUNHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 30/06/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis do SAMU 192 no Rio Grande do Norte e mantém recursos financeiros de R$ 5.847.816,00 anuais para o Estado.

Impacto: A Portaria afeta o Estado do Rio Grande do Norte, que receberá recursos para manutenção do SAMU 192.

O que a portaria determina

PORTARIA GM/MS Nº 11.723, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 5.847.816,00, R$ 137.186,40, R$ 151.647,60, R$ 352.934,40.