Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Torna públicos os códigos homologados de Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Impacto: Municípios com equipes relacionadas nos Anexos da Portaria receberão incentivos financeiros federais de custeio, totalizando R$ 2.327.250,00 em 2026 e R$ 2.916.000,00, com efeitos financeiros a partir de 04/12 de 2026.
O que a portaria determina
Portaria GM/ms Nº 11.806, DE 1º DE julho DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 2.327.250,00, R$ 2.916.000,00.